Durante o Carnaval, per\u00edodo de intensa festividade e celebra\u00e7\u00e3o, \u00e9 urgente refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do respeito e da seguran\u00e7a, especialmente no que tange ao tratamento dispensado \u00e0s mulheres. Com o intuito de combater o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia de g\u00eanero, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira tem avan\u00e7ado significativamente nos \u00faltimos anos, culminando com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que instituiu o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo a criminalista Karolyne Guimar\u00e3es, a implementa\u00e7\u00e3o do protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d \u00e9 especialmente relevante durante o Carnaval, per\u00edodo em que h\u00e1 um aumento significativo de den\u00fancias de importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
\u201cA lei busca criar um ambiente festivo mais seguro, garantindo que as mulheres possam desfrutar das celebra\u00e7\u00f5es sem serem submetidas a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento ou viol\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n
Veja a reportagem completa publicada nos portais abaixo:<\/p>\n
https:\/\/www.correiodopoder.com.br\/2025\/03\/nao-e-nao-o-que-muda-na-protecao-as.html<\/a><\/p>\n